Maranhão tem mais de 36 mil benefícios do Bolsa Família cancelados
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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou, em fevereiro, o pagamento do Bolsa Família a 710 mil beneficiários de todo o país. No Maranhão, o corte atingiu 36.922 famílias. O cancelamento foi em virtude da não atualização dos dados cadastrais dos beneficiários. O prazo para a atualização dos dados foi até 31 de outubro do ano passado. A atualização é regida pelo Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008, e deve ser feita a cada dois anos.
O Estado do Maranhão é dono do maior número de pessoas beneficiadas com o programa Bolsa Família. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, em 2009 os dados mostram que são mais de 753 mil famílias maranhenses participando do programa.
No ano passado, 3,4 milhões de famílias precisavam renovar as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais do Governo Federal. A atualização foi feita até 31 de outubro pelos gestores municipais do Bolsa Família, porém, em todo o Brasil, restaram 975.601 domicílios, que tiveram os benefícios bloqueados em novembro. Com o bloqueio, o recurso do Bolsa Família continuava sendo depositado na conta do beneficiário, porém o beneficiário só poderia sacá-lo assim todos os dados cadastrais da família fossem atualizados. Após o bloqueio dos benefícios, mais 265 mil famílias procuraram as Prefeituras para atualizar os dados.
O processo de revisão cadastral é realizado em parceria com os Municípios e funciona como importante mecanismo para melhorar a focalização do Bolsa Família. O principal programa de transferência de renda do Governo Federal atende a 12,4 milhões de famílias em todo o País. Os recursos do programa, em 2009, somaram R$ 12,4 bilhões. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar seus dados, como renda, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza que associa à transferência do benefício financeiro o acesso aos direitos sociais básicos, como a saúde, a alimentação, a educação e a assistência social. Sua atualização cadastral visa além de atender melhor a quem precisa também evitar fraudes.