Na unidade escolar, cerca de 120 estudantes assistem às aulas sentados no chão, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

A Justiça Federal determinou que o estado do Maranhão inicie, no prazo de 60 dias, a reforma da Escola Estadual Indígena Tawine, situada na aldeia Guaruhu, Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante do Maranhão, a 683 km de São Luís. Na unidade escolar, cerca de 120 estudantes assistem às aulas sentados no chão.

A decisão liminar, expedida na quarta-feira (31) e divulgada nesta sexta (2), teve como base um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que propôs uma ação civil pública em 2023 para garantir “o direito fundamental à educação escolar adequada à comunidade indígena Araribóia”. A ação foi assinada pelo procurador da República Felipe Ramon da Silva Fróes.

Segundo o MPF, o caso começou a ser acompanhado pelo órgão em 2019, quando abriu um inquérito civil a partir de representação feita pelo cacique Osmar Paulino Guajajara. O líder indígena informou que 120 alunos da escola assistiam às aulas sentados no chão, além disso na escola não havia banheiros e cantina.

O MPF também destaca que, desde 2016, a aldeia Guaruhu já vinha solicitando ao governo do estado que tomasse providências para a reforma da unidade escolar, mas a situação permanece a mesma. Em 2018, as condições da escola pioraram com o desmoronamento parcial da estrutura.

“A situação seria ainda mais grave se o teto da escola não tivesse sido reformado com auxílio da comunidade local”, pontuou o procurador da República Felipe Ramon da Silva Fróes.

Ainda segundo o órgão ministerial, antes de acionar a Justiça Federal o MPF tentou medidas extrajudiciais junto às Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Infraestrutura (Sinfra) para que o poder público realizasse a obra, mas a reforma não foi sequer iniciada.