EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2024-SEMUS EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2024-SEMUS; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.29.0017, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023; PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 12.684.909/0001-95, com sede na TV D. PEDRO II, S/N, Centro, Santa Inês/MA, neste ato representado pela Secretaria municipal de Saúde, a Sra. ANA VALÉRIA SANTOS ARAÚJO inscrita no CPF nº, 041.150.053 – 86, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF 29.042.618/0001-04, situado na RUA SEATTLE, Nº 28, QUADRA 10 J, CENTRAL PARK, ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA, neste ato representada por THACYA ALEXANDRA AMORIM SANTOS, inscrito no RG nº 036510472008-4 e CPF: 051.664.253-75. OBJETO: EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2024-SEMUS EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2024-SEMUS; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.29.0017, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023; PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 12.684.909/0001-95, com sede na TV D. PEDRO II, S/N, Centro, Santa Inês/MA, neste ato representado pela Secretaria municipal de Saúde, a Sra. ANA VALÉRIA SANTOS ARAÚJO inscrita no CPF nº, 041.150.053 – 86, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF 29.042.618/0001-04, situado na RUA SEATTLE, Nº 28, QUADRA 10 J, CENTRAL PARK, ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA, neste ato representada por THACYA ALEXANDRA AMORIM SANTOS, inscrito no RG nº 036510472008-4 e CPF: 051.664.253-75. OBJETO: aquisição de medicamentos de uso geral, psicotrópicos, insumos hospitalares e material odontológico para atender as demandas do município de Santa Inês – MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regida pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/02, conforme Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR: R$ 1.811.660,96 (Um milhão, oitocentos e onze mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e seis centavos). Este contrato vigorará até o dia 31 de dezembro de 2024, contando a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico10.303.0023 MAIS SAUDE COM DIGNIDADE PARA TODOS 10.303.0023.2126.0000 Manutenção da Assistência Farmacêutica 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita 1.600.00.005.004 Farmácia Básica DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.0023 MAIS SAUDE COM DIGNIDADE PARA TODOS 10.302.0023.2113.0000 Manutenção da Atenção de Média Complex, Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500.00.001.005 Impostos Saúde 1.600.00.005.008 MAC DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0023 MAIS SAUDE COM DIGNIDADE PARA TODOS 10.301.0023.2101.0000 Manutenção da Atenção Básica em Saúde – PAB 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500.00.001.005 Impostos Saúde 1.600.00.005.001 PAB. Pela contratante assinam a Sra. ANA VALÉRIA SANTOS ARAÚJO inscrita no CPF nº041.150.053 – 86, pela contratada assina o THACYA ALEXANDRA AMORIM SANTOS, inscrito no RG nº 036510472008-4 e CPF: 051.664.253-75. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regida pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/02, conforme Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR: R$ 1.811.660,96 (Um milhão, oitocentos e onze mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e seis centavos). Este contrato vigorará até o dia 31 de dezembro de 2024, contando a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico10.303.0023 MAIS SAUDE COM DIGNIDADE PARA TODOS 10.303.0023.2126.0000 Manutenção da Assistência Farmacêutica 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita 1.600.00.005.004 Farmácia Básica DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0023 MAIS SAÚDE COM DIGNIDADE PARA TODOS 10.302.0023.2113.0000 Manutenção da Atenção de Média Complex, Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500.00.001.005 Impostos Saúde 1.600.00.005.008 MAC DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0023 MAIS SAUDE COM DIGNIDADE PARA TODOS 10.301.0023.2101.0000 Manutenção da Atenção Básica em Saúde – PAB 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500.00.001.005 Impostos Saúde 1.600.00.005.001 PAB. Pela contratante assinam a Sra. ANA VALÉRIA SANTOS ARAÚJO inscrita no CPF nº041.150.053 – 86, pela contratada assina o THACYA ALEXANDRA AMORIM SANTOS, inscrito no RG nº 036510472008-4 e CPF: 051.664.253-75 Santa Inês/MA, 01 de março de 2024.