– Assinatura do decreto do programa Maranhão Sem Queimadas (Foto: Rodrigo Ribeiro)

Para reduzir os focos de incêndios no estado durante o período de estiagem, o Governo do Maranhão estabeleceu que 1º de agosto a 30 de novembro deste ano fica proibido o uso de fogo para limpeza e manejo das áreas rurais. A medida foi estabelecida por meio de decreto assinado nesta sexta-feira (19) pelo governador Carlos Brandão e integra as ações do programa Maranhão Sem Queimadas.

A solenidade de assinatura do decreto aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, na Praça Pedro II, Centro Histórico de São Luís. A medida levou em consideração as mudanças climáticas previstas para este ano como redução das chuvas, baixos valores de umidade relativa do ar e temperaturas elevadas. A ideia é reduzir os impactos ambientais das queimadas e evitar a formação de incêndios florestais.

Além da assinatura do decreto que regulamenta o Maranhão Sem Queimadas, também foram entregues diversos equipamentos que serão empregados nas ações de combate a incêndios. Os equipamentos foram adquiridos por empresas privadas que firmaram parceria com o Governo do Maranhão.

“O Maranhão Sem Queimadas é um programa preventivo. Nós estamos atentos às mudanças climáticas e suas consequências aqui no Brasil. Então, o Governo do Maranhão está se antecipando a qualquer incidente. Nós fizemos parceria com 14 empresas que fizeram a doação de equipamentos para o combate aos focos de incêndio e vamos capacitar as pessoas nos municípios para evitar problemas no período de estiagem”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O programa Maranhão Sem Queimadas é uma ação estratégica do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

“Nós vamos passar por todas as regiões do estado com nossas ações, cursos de capacitação e atividades de conscientização não apenas dos produtores, mas da população em geral. E em parceria com o Corpo de Bombeiros vamos fazer treinamento com brigadistas locais para que eles possam começar a agir de imediato, impedindo que esse foco de incêndio se agrave”, informou Pedro Chagas, secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais.

O objetivo do programa Maranhão Sem Queimadas é a prevenção, o combate e o controle de queimadas e incêndios florestais. São realizadas ações de sensibilização, doação de equipamentos e formação de brigadistas nos municípios.

“É uma ação preventiva importante. A Sema faz o monitoramento, por meio da Sala de Situação, e repassa as informações ao Corpo de Bombeiros para que a gente atue imediatamente, nos casos em que são registrados queimadas. E ela vem no período mais crítico, que é o período de estiagem que se inicia no mês de agosto”, afirmou o coronel Célio Roberto Araújo, comandante-geral do CBMMA.

Neste ano, o programa Maranhão Sem Queimadas conta com a adesão de 66 municípios, locais com maior incidência de queimadas. O programa visa fornecer reforço de equipamentos e estruturas para o Corpo de Bombeiros, brigadas municipais e brigadas voluntárias.

No entanto, para garantir que o programa cumpra suas metas é necessária a parceria com os produtores. Por isso, representantes de entidades de classe também participaram da solenidade, firmando o compromisso de cumprir as determinações do Governo do Estado.

“Valorizar o meio ambiente e preservar a fauna e a flora é importante e é uma obrigação nossa enquanto empresários. Por isso, estamos aqui ao lado do Governo do Maranhão neste trabalho para que o Maranhão se desenvolva com as condições adequadas”, disse Pedro Augusto Tizianel, diretor-presidente da Agro Serra.

Sistema de Monitoramento Ambiental

Ainda durante a solenidade foi lançado o Sistema de Monitoramento Ambiental (Sima), uma plataforma on-line que monitora em tempo real o nível detalhado dos rios e o volume de chuvas no Maranhão, possibilitando a gestão prévia de enchentes e desastres ambientais.

O Sima pode ser acessado no endereço eletrônico https://sima.sema.ma.gov.br.

Também foi apresentado o Plano Permanente para Prevenção de Desastres Ambientais, primeiro plano permanente do tipo no Estado do Maranhão. 

Ação nos municípios

A partir da próxima semana, a Sema iniciará ações de conscientização, capacitação e doação de equipamentos de combate a incêndios florestais em diversos municípios. Os eventos acontecerão em sete cidades polos: Mirador, Barra do Corda, Balsas, Imperatriz, Caxias, Santa Inês e Bacabal.

A programação contará, ainda, com capacitação a ser ministrada pelo Corpo de Bombeiros para as brigadas municipais.