A PEGADINHA DAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS NO BRASIL….QUE ALCANÇOU SANTA INÊS: UMA ANÁLISE FEITA ESPECIALMENTE PARA O AGORA!
Por Cláudio Ferreira / Foto: arquivo
Há muitos anos fico incomodado com os mesmos e velhos conselhos de apresentadores de televisão, jornalistas de renome e de algumas celebridades com o verniz de “buona gente”, quando falam “votem com consciência”, “votem certo” e outros conselhos semelhantes.
Sempre me pergunto se eles sabem do que estão falando?
Nas eleições majoritárias (Presidente, Governadores, Prefeitos e Senadores) se votamos mal é porque assim desejamos, logo, que cada um e o conjunto da sociedade, arque com as consequências das nossas escolhas, entretanto, nas eleições proporcionais (Deputados Federais, Distritais e Estaduais, além dos Vereadores), somos induzidos ao engano pela legislação vigente, visto que, quase sempre, ajudamos eleger candidatos que jamais mereceriam nosso sagrado voto.
Foto – Sede do Palácio Edmilson Gonçalves (Câmara Municipal de Santa Inês / foto reprodução
Demonstrarei minha afirmação, utilizando os números da última eleição para o cargo de Vereador(a) de Santa Inês (MA).
Compareceram nas seções eleitorais 50.002 eleitores(as), sendo, 48.558 votos nominais e 1.444 votos nas legendas, para manifestar sua vontade nas urnas, votando em seus candidatos(as) a vereador(as) ou nas legendas de suas preferências e agrado.
Até aí nada demais.
São 17 vereadores(as) eleitos(as) ou reeleitos(as), que decidirão o destino do nosso legislativo e das nossas vidas pelos próximos quatro anos, não obstante, vocês sabiam que eles(as) receberam nominalmente apenas 17.330 votos, ou seja, 34,69% dos votos válidos?
Embora tal fato pereça irracional e injusto, está em consonância com a legislação em vigor, portanto, absolutamente legal, fruto do nosso sistema de votação proporcional de LISTA ABERTA, ou seja, os partidos ou federações lançam seus candidatos(as) nas convenções, os eleitores(as) submetem esses nomes ao escrutínio, o TSE apura os votos e depois de apurados calcula o Quociente Eleitoral (QE), para achar o Quociente Partidário (QP) e as Sobras Eleitorais, determinando a quantidade de vagas que cada partido ou federação tem direito, declarando eleitos os mais votados de cada partido ou federação – vide como se faz os cálculos no link: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Julho/quocientes-eleitoral-partidario-e-sobras-por-media-entenda-como-funcionam-esses-calculos-eleitorais).
Se seu candidato(a) FOI ELEITO(A), não precisa consultar a lista abaixo, mas, se seu candidato(a) NÃO FOI ELEITO(A), veja quem você ajudou a ganhar uma cadeira no Palácio Edmilson Gonçalves.
| VOTOU EM | AJUDOU ELEGER |
| 11.XXX | JOSÉ RIOSMARIA RITA BACELARELIANE LIRA |
| 45.XXX | BERLEIADEMARZINHOEVALDO DA AUTO ESCOLA |
| 10.XXX | PATRÍCIOJOEL DA SINUCA |
| 27.XXX | MOISÉS SALGADOIRMÃ JUCI |
| 44.XXX | TÔIN |
| 70.XXX | DANILO |
| 40.XXX | ILSON COUTINHO |
| 25.XXX | LUÍS BARROSO |
| 22.XXX | DIDI JÚNIOR |
| 55.XXX | GUGU SEBA |
| 65.XXX | MARQUINHOS CORRÊA |
Como nenhum candidato(a) alcançou o Quociente Eleitoral (QE), ou seja, 2.941 votos (votos válidos/nº de vagas), todos os eleitos dependeram dos votos recebidos pelos seus partidos ou federações. Pergunto: VOCÊ VOTARIA NO(A) CANDIDATO(A) QUE AJUDOU A ELEGER?
Se você votou 15.XXX, 30.XXX, 13.XXX, 33.XXX, 50.XXX, 43.XXX, 18.XXX ou 23.XXX e acha que não ajudou a eleger ninguém, estás enganado, todo voto conta para o cálculo das vagas, lembra-se das tais “Sobras Eleitorais”?
O percentual de 34,69% é para os números achados em Santa Inês (MA), se você mora em outro município e deseja saber da realidade do seu município, consulte os links a seguir (dados de Imperatriz (MA) – faça ajustes nos filtros da sua região, do seu estado, etc.) e obtenha os dados achados e preencha os quadros subsequentes:
| VOTOS NOMINAIS VÁLIDOS ………………. | 149.992 |
| VOTOS LEGENDA VÁLIDOS ………………… | 3.925 |
| TOTAL DE VOTOS VÁLIDOS ……………….. | 153.917 |
| VOTOS NOMINAIS DOS ELEITOS ………………… | 42.012 |
| TOTAL VOTOS VÁLIDOS ……………………………. | 153.917 |
| % VOTOS NOMINAIS (42.012/153.917*100).. | 27,30% |
A título de curiosidade apurei também o percentual dos cinco maiores colégios eleitorais do país, a saber: São Paulo (51,32%), Rio de Janeiro (43,30%), Belo Horizonte (37,74%), Salvador (38,47%) e Fortaleza (37,30%).
Gostaria do seu feedback. Analisando os resultados acima: você concorda com este sistema de votação? Qual a alternativa viável para que sejamos melhor representados?
