Nesta semana o projeto já passou por Bom Jardim, Pindaré-Mirim e Bela Vista do MA, com mais de R$ 600 mil em acordos realizados

Servidoras do Nupemec/TJMA atendem pessoas na manhã desta quinta (25) em Santa Inês / Foto/divulgação: Ribamar Pinheiro

Hoje quinta (25) e nesta sexta-feira 26/7, o ônibus do projeto Conciliação Itinerante estacionado em Santa Inês, na Rua da Raposa, Centro, Parque da Juventude, ao lado do Ginásio Poliesportivo “João Cambinha”, atendendo e atenderá cidadãos e cidadãs que já possuem ou não uma demanda em trâmite na Justiça. De segunda (22) a quarta-feira (24/7), a iniciativa coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), realizou acordos que superam a marca de R$ 600 mil, com atendimentos realizados nas cidades de Bom Jardim, Pindaré-Mirim, e Bela Vista do Maranhão. 

As pessoas podem resolver, de forma amigável e gratuita, sem a necessidade de entrar com processo ou de contratar advogado(a), questões relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exame de DNA, pensão alimentícia, renegociação de dívidas, dentre outras.

Para o desembargador José Nilo Ribeiro Filho, presidente do Nupemec/TJMA, todas as questões e conflitos surgidos do cotidiano podem e devem ser apresentados pela população aos conciliadores e conciliadoras do Judiciário. “Para além do nosso ônibus itinerante, temos conciliadores preparados para atender em todos os fóruns do Maranhão, de modo que as pessoas devem levar suas questões e buscar acordos por meio do diálogo e do bom senso, resolvendo definitivamente os problemas”, pontuou o magistrado. O juiz coordenador do Nupemec/TJMA, Rodrigo Nina, avaliou positivamente os trabalhos realizados ao longo dessa semana, com muita procura pelos serviços pré-processuais (sem processo judicial em trâmite), e excelentes índices de acordos realizados. 

“Em apenas três dias a equipe da conciliação realizou 221 audiências com 58% de índice de acordos homologados, além de 150 atendimentos relacionados a assuntos diversos, destacou o juiz, que também frisou a colaboração dos Pontos de Inclusão Digital (PID´s) do programa Justiça de Todos, na realização das audiências que envolvem partes que residem nas cidades que não são sede de comarcas, como foi o caso dos PID´s de Tufilândia (Comarca de Pindaré-Mirim) e Bela Vista do Maranhão (Comarca de Santa Inês).

DIVÓRCIO APÓS 35 ANOS DE SEPARAÇÃO

Informada pelo ex-marido sobre a realização da Conciliação Itinerante em Santa Inês, Ganilde Lira, 55 anos, não pensou duas vezes em procurar o ônibus para formalizar perante a lei, a separação de fato ocorrida há mais de 35 anos. A mulher participou da audiência de forma presencial, e realizou videochamada para o ex-marido, que confirmou o desejo de separação direto de São Luís, cidade onde reside atualmente. Ao receber o acordo homologado pela Justiça das mãos do desembargador José Nilo Ribeiro, Ganilde Lira agradeceu o atendimento prestado pela equipe de conciliadores. “Foi mais rápido do que eu pensava, gostei muito, hoje é um dia muito feliz! Vou já ao cartório levar a ordem do juiz”, disse emocionada.

Ganilde Lira recebe documento das mãos do presidente do Nupemec, desembargador José Nilo Ribeiro

O ônibus do projeto Conciliação Itinerante segue atendendo a população de Santa Inês até as 17 horas dessa sexta-feira (26/7). O agendamento prévio para atendimento pode ser feito por meio do WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283, ou por preenchimento de formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecem aos locais, sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.

Atuam pela Conciliação Itinerante nesta semana, a coordenadora do Nupemec, servidora Ana Larissa Serra; a conciliadora Raissa Aurora Ferreira; os conciliadores Luís Augusto Cunha, Lucianno Amado, Guilherme Alves, e Filon Krause Neto; além do assessor jurídico Gustavo Garcia; e da servidora Raissa Rabelo Lindoso. O trabalho itinerante de conciliação também conta com o apoio e envolvimento dos juízes e juíza de Direito que atuam na região. Colaboram com os trabalhos em Santa Inês, os juízes Raphael Leite Guedes (Diretor do Fórum); Ivna Freire (1ª Vara); Alexandre Mesquita (3ª Vara); e Samir Pinheiro (Juizado Especial). Também participaram dos trabalhos, o juiz da Comarca de Bom Jardim, Philipe Silveira da Cunha; e o juiz Humberto Júnior, da Comarca de Pindaré-Mirim.

Além dos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário, uma parceria com a Prefeitura de Santa Inês garantiu atendimentos de saúde no local. Equipes da secretaria de saúde disponibilizaram médicos clínicos gerais para consultas; triagem para aferição de pressão e glicemia; vacinas contra gripe, covid, tétano, febre amarela, e outras; além de remédios gratuitos da farmácia básica. Uma equipe de assistentes sociais também está no local para atualização e formalização do CADúnico, sistema base para recebimento de benefícios sociais.Por Márcio Rodrigo com fotos de Ribamar Pinheiro/ TJMA)