Aprovado por maioria absoluta de votos na manhã de ontem, terça-feira (21) na Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que reajusta em 2 pontos percentuais (de 20% para 22%) a alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Maranhão contou com apoio maciço da base aliada ao governo Carlos Brandão (PSB).

Dos 42 deputados estaduais atualmente nos mandatos, 39 participaram da sessão plenária que apreciou a matéria. E nada menos que 36 deles deram votos favoráveis ao texto (confira abaixo a lista completa).

Estavam ausentes no momento da discussão e votação da proposição apenas os deputados Yglésio Moyses (PSB) – que participava de agenda na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) -, além de Dra. Vivianne (PDT) e Fabiana Vilar (PL), que ainda não justificaram as faltas.

Dentre os presentes, Wellington do Curso (PSC) e Fernando Braide (PSD) manifestaram ainda em plenário seus votos contrários ao projeto, e a presidente da Casa, Iracema Vale (PSB) só votaria em caso de empate.

Com a aprovação do texto – e após sua sanção -, a partir de 2024 o ICMS em operações internas com mercadorias, transporte, importações e comunicações passará a ser 22%. De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, o aumento atingirá também a energia elétrica, mas apenas para quem consome mais de 50 kWh por mês – o que, segundo ele, preserva os consumidores de baixa renda. “Energia [elétrica] tem parte que está na [tarifa] modal e tem parte que está abaixo da modal. Consumidores de baixa renda não são atingidos”, disse. (Ipolitica) 

Veja a lista de quem votou pelo aumento o tributo:

Aluízio Santos (PL)

Ana do Gás (PCdoB)

Andreia Rezende (PSB)

Antônio Pereira (PSB)

Ariston (PSB)

Arnaldo Melo (PP)

Carlos Lula (PSB)

Cláudia Coutinho (PDT)

Cláudio Cunha (PL)

Daniella (PSB)

Davi Brandão (PSB)

Edna Silva (Patriotas)

Eric Costa (PSD)

Florêncio Neto (PSB)

Francisco Nagib (PSB)

Glalbert Cutrim (PDT)

Guilherme Paz (Patriotas)

Hemetério Weba (PP)

Janaína Ramos (Republicanos)

Júlio Mendonça (PCdoB)

Júnior Cascaria (Podemos)

Júnior França (PP)

Juscelino Marreca (Patriotas)

Leandro Bello (Podemos)

Mical Damasceno (PSD)

Neto Evangelista (União)

Osmar Filho (PDT)

Pará Figueiredo (PL)

Rafael Leitoa (PSB)

Ricardo Arruda (MDB)

Ricardo Rios (PCdoB)

Rildo Amaral (PP)

Roberto Costa (MDB)

Rodrigo Lago (PCdoB)

Solange Almeida (PL)

Zé Inácio Lula (PT)