Prefeitura de Igarapé do Meio é alvo de investigação por fraudes no EJA juntamente com outras nove prefeituras, veja gráfico abaixo

Os dez municípios do Maranhão que são alvo de investigações por fraudes nas matrículas do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) registraram uma queda média de 50% nas inscrições para 2024.

A Controladoria-Geral da União (CGU), responsável pela análise dos dados, divulgou um levantamento preliminar com base no Censo Escolar, realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), para auxiliar as investigações em andamento.

Entre os municípios com maior queda, destaca-se São Bernardo, que registrou uma redução de 67% nas matrículas. Esta cidade foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta semana, na qual foram cumpridos 20 mandados de busca em São Luís e outros cinco municípios do Maranhão, como parte das investigações sobre os responsáveis pelas fraudes.

Os municípios sob investigação haviam inflado o número de matrículas para receber mais recursos do Fundeb, fundo destinado a financiar a educação pública. Com a correção das irregularidades, as matrículas caíram drasticamente, reforçando as evidências de fraudes anteriores. Os dados revelam que, em 2024, Altamira do Maranhão registrou uma queda de 81% nas matrículas de EJA, enquanto Bacuri e Satubinha apresentaram reduções de 61% e 52%, respectivamente. No Maranhão, a queda geral foi de 31%, acima da média nacional de 11%.

JUSTIÇA E INVESTIGAÇÕES

O Ministério Público Federal (MPF) já moveu ações contra dez municípios do Maranhão, cobrando cerca de R$ 900 milhões em danos ao erário. A Justiça Federal já determinou o bloqueio de R$ 150 milhões em repasses para essas cidades. O esquema fraudulento teria se intensificado durante a pandemia, com municípios como Santa Quitéria do Maranhão e Serrano do Maranhão registrando aumentos exponenciais nas matrículas entre 2018 e 2022. (Com informações da CGU) 

EXPANSÃO DAS INVESTIGAÇÕES

Embora as investigações estejam mais avançadas no Maranhão, o esquema de fraudes pode se estender para outros estados. A Procuradoria-Geral da República autorizou a ampliação das investigações para nove estados das regiões Norte e Nordeste, com base em indícios levantados pela CGU e MPF.

As fraudes em série, detectadas inicialmente por auditorias do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e da CGU, seguem sob o escrutínio da Polícia Federal e do Ministério Público, com a expectativa de que novas operações sejam realizadas para coibir o desvio de recursos destinados à educação. (Fonte / Gov. CGU /MPF)