O feriado está na Resolução – GP Nº 95/2022

Não haverá expediente no Poder Judiciário do Maranhão nesta quarta-feira, dia 15/11 (Proclamação da República), conforme Resolução-GP nº 95, de 7 de outubro de 2022, que relaciona os dias em que não haverá expediente nos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, no ano de 2023. Na data, as demandas serão recebidas por meio do plantão judiciário, em primeiro e segundo graus.

PLANTÃO

No 2º Grau, o plantonista é o desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, auxiliado pelo servidor Bruno A. Portela Araújo (plantonista) e Paulo Augusto Lopes (oficial de Justiça). Na data, serão recebidas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

No 1º Grau, Os juízes Júlio César Lima Praseres (1º Juizado de São José de Ribamar) e Edimar Fernando Mendonça (2ª Vara de Execuções Penais de São Luís), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal.

Quem auxilia os magistrados durante o plantão são as servidoras Maria das Graças Oliveira de Souza (1º Juizado de São José de Ribamar) e Jane Moura Luz Monteiro (2ª Vara de Execuções Penais de São Luís).

 O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal).

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.