Pelo menos 160 mil estudantes do ensino médio da rede pública de ensino no Maranhão terão direito a uma poupança para dar continuidade aos estudos. O benefício foi garantido nesta sexta-feira (22), durante a solenidade de lançamento do programa Pé-de-Meia, em São Luís. Programa do governo federal, o Pé-de-Meia foi lançado pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e contou com a presença de alunos de diversas escolas públicas de ensino médio.

A cerimônia de lançamento do Pé-de-Meia foi realizada no ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho). O evento formalizou a adesão do Estado ao programa. Também participaram da solenidade, o vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão; os ministros do Esporte, André Fufuca; e das Comunicações, Juscelino Filho; além de representantes de diversas instituições de ensino e de entidades representativas dos estudantes.

Durante o lançamento foi assinado termo de parceria entre o Governo do Maranhão e o Ministério da Educação para a implantação do Pé-de-Meia no estado. Representando os estudantes do ensino médio maranhense, a aluna Aline da Silva Ferreira, do Centro Educa Mais Padre José Bráulio Sousa Ayres, do bairro Cidade Olímpica, em São Luís, presenteou o governador Carlos Brandão e o ministro Camilo Santana com matracas, instrumento musical utilizado no Bumba Meu Boi do Maranhão. Em seguida, foi feita a entrega simbólica dos cartões do programa Pé-de-Meia, com o qual os alunos poderão movimentar suas contas.

Em seu pronunciamento, o governador Carlos Brandão disse que o dia é de muita felicidade. “O programa Pé-de-Meia vai revolucionar o ensino médio, pois o aluno vai receber um incentivo financeiro de R$ 200,00 por mês e mais R$ 1.000,00 ao fim de cada ano. O Governo do Maranhão fez uma grande mobilização para matricular o maior número possível de alunos, para que a gente pudesse beneficiar um grande número de estudantes. Tenho certeza que com esse programa a gente vai conseguir diminuir a evasão escolar”, assinalou.

Já o ministro Camilo Santana ressaltou que um dos principais motivos da evasão escolar é a necessidade de o estudante precisar trabalhar para ajudar a família financeiramente, e por meio deste programa será possível mitigar o problema.

“Somente no ano passado, meio milhão de estudantes deixaram a sala de aula. Portanto, este programa é mais uma ação do governo federal para garantir que os estudantes permaneçam em sala de aula. Somente aqui no Maranhão temos 160 mil alunos aptos ao  programa e que poderão construir um futuro diferente para si e para a sua família”, explicou o ministro da Educação.

Um dos vários benefícios que o Pé-de-Meia trará para os estudantes é a permanência do aluno em sala de aula, ressaltou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

“Essa poupança vai evitar que muitos alunos deixem de estudar porque precisam trabalhar para ajudar a família. Além disso, ele vai garantir que o aluno tenha um melhor desenvolvimento, pois mais tempo em sala de aula significa mais aprendizado. Não posso deixar de destacar a esperança que o Pé-de-Meia também vai representar para estes alunos, pois, ao fim do ensino médio, de posse desse recurso, eles vão poder ajudar suas famílias e dar continuidade aos seus estudos”, disse Felipe Camarão.

160 mil estudantes maranhenses beneficiados

No Maranhão, o programa Pé-de-Meia vai beneficiar cerca de 160 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 458 milhões por ano. A estimativa considera o Censo Escolar 2022.

Por meio do programa, os alunos beneficiados vão receber R$ 200,00 após a matrícula, R$ 1.800,00 em nove parcelas de R$ 200,00 mensais – se mantiverem uma frequência média de 80%. Será pago ainda, R$ 1.000,00 em parcela única, ao fim do ano letivo e após a aprovação em cada série do ensino médio, e mais R$ 200,00 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O incentivo mensal de R$ 200,00 poderá ser sacado em qualquer momento. Os valores anuais, no entanto, só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Caso o aluno mantenha todos os valores em conta, ao fim do ensino médio ele terá uma poupança de R$ 9.200,00.

Os estudantes maranhenses estão entusiasmados com o novo programa.  “Esse programa vai ajudar muitos jovens em todo o estado que muitas vezes não têm condição de ingressar na faculdade, após concluírem o ensino médio. Eu agradeço ao governador Carlos Brandão e ao ministro da Educação, Camilo Santana, porque este programa realmente vai fazer a diferença”, comentou Nayra Luiza Corrêa, 15 anos, aluna do Centro de Ensino Integral Dayse Galvão de Sousa, no bairro Vila Embratel, em São Luís.

Para Wellington Sousa, 16 anos, estudante do Centro Educa Mais Professora Margarida Pires Leal, no bairro Alemanha, também na capital maranhense, o Pé-de-Meia é uma motivação a mais para os estudos. “Poder ter a certeza que você já tem um dinheiro garantido no final do ensino médio deixa a gente mais tranquilo, porque muitas vezes o aluno termina a escola e não sabe o que fazer. Então, agradeço muito por este programa”, contou.

A professora Thays Lavra, de Química e Projeto de Vida do Centro de Ensino Médio Estado do Ceará, no bairro Sacavém, em São Luís, e que também foi aluna de escola pública, vê no programa uma oportunidade de transformação da realidade dos estudantes.

“Esse programa traz para o estudante uma esperança de sair do ensino médio e pensar no que ele pode fazer em seguida. Com essa poupança ele pode empreender, ele pode investir em um curso técnico, pode ajudar a família ou dar início a um curso superior. Eu tive dificuldade quando saí do ensino médio, por isso, eu vejo esse programa como uma oportunidade única para esses alunos”, afirmou a professora Thays Lavra.

Quem pode receber?

Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade no início do programa. Também podem ser beneficiados estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), e que também sejam pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.

Os pagamentos começarão a ser feitos no dia 26 de março para os estudantes nascidos nos meses de janeiro e fevereiro, e assim por diante, até contemplar todos os estudantes.    

Pé-de-Meia

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

O programa deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do Ministério da Educação (MEC), previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.

Todas as informações sobre o programa Pé-de-Meia estão disponíveis no app Jornada do Estudante, que está disponível para download em smartphones com sistemas operacionais Android ou IOS.