SECRETARIA DE SAÚDE SANTA INÊS, EM APENAS UM CONTRATO VAI GASTAR DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL EM MEDICAMENTOS
| ======================================== EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2024 – SEMUS; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.29.0017; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023; PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ nº 12.684.909/0001-95, com sede na TV D. PEDRO II, S/N, Centro, Santa Inês-MA, neste ato representado pela Secretaria municipal de Saúde, a Sra. ANA VALÉRIA SANTOS ARAÚJO inscrita no CPF nº , 041.150.053 – 86, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.147.706/0001-16, situada na Av. Francisco Carlos Jansen, N 810-A, Parque Piauí, Timon- MA, representada por SAVIO BARBOSA DE SOUSA, portador(a) do CPF n.º 952.747.403-59. OBJETO: Aquisição de medicamentos de uso geral, psicotrópicos, insumos hospitalares e material odontológico com fim de atender as necessidades do município de Santa Inês – MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regida pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/02, conforme Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR: R$ R$ 2.238.003,19 (Dois milhões, duzentos e trinta e oito mil, três reais e dezenove centavos) Este contrato vigorará até o dia 31 de dezembro de 2024, contando a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.0023 MAIS SAÚDE COM DIGNIDADE PARA TODOS 10.302.0023.2113.0000 Manutenção da Atenção de Média Complex, Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.303.3.90.30 Material de Consumo 1.500.00.001.005 Impostos Saúde 1.600.00.005.008 MAC VALOR: R$ = 1.205.964,85. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0023 MAIS SAUDE COM DIGNIDADE PARA TODOS 10.301.0023.2101.0000 Manutenção da Atenção Básica em Saúde – PAB 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500.00.001.005 Impostos Saúde 1.600.00.005.001 PAB VALOR: R$ = 1.032.038,34 Pela contratante assinam a Sra. ANA VALÉRIA SANTOS ARAÚJO inscrita no CPF nº041.150.053 – 86, pela contratada assina o Sr. SAVIO BARBOSA DE SOUSA, portador(a) do CPF n.º 952.747.403-59 , inscrita no RG nº 8359321/PCPA e CPF sob o nº 751.387.511-04, Santa Inês/MA, 19 de janeiro de 2024. ===================================================== |
