Brasília, 6 de novembro de 2024 – O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF) revela, nessa quarta-feira, as 923 cidades das regiões Norte e Nordeste – além do Norte de Minas Gerais e Mato Grosso – que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024 (confira a lista abaixo). Essas cidades, onde vivem mais de 8 milhões de meninas e meninos de 0 a 19 anos, avançaram mais do que a média nacional em diversas áreas, alcançando impactos positivos para a infância e adolescência – e conquistaram o Selo UNICEF. Para chegar a grandes resultados, as cidades premiadas se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e mental de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais. Todas essas cidades participam do Selo UNICEF, uma estratégia iniciativa do UNICEF destinada a apoiar cidades das regiões mais vulneráveis do País para que melhorem políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Após quatro anos de muito trabalho, essas 923 cidades conseguiram melhorar mais do que a média nacional em diferentes áreas, com destaque para: imunização, educação e proteção contra as violências. “Não estamos falando das cidades com os melhores indicadores, mas das cidades que mais melhoraram em relação à situação em que elas estavam em 2021. O UNICEF comemora esse avanço de cidades em regiões vulneráveis que conseguiram tirar o atraso e melhorar mais. Com o apoio do UNICEF, esses municípios conseguiram trazer mais eficiência para a sua gestão em diferentes áreas ligadas aos direitos da infância e adolescência, passando a cumprir de forma mais eficiente o que já é um dever do poder público”, explica Youssouf Abdel-Jelil, Representante do UNICEF no Brasil. Embora ainda existam grandes desafios, os avanços alcançados pelos municípios que recebem o Selo UNICEF devem ser celebrados. “O que estamos fazendo nas regiões Norte e Nordeste é um trabalho de larga escala visando à garantia de direitos fundamentais para milhares de meninos e meninas. É importante que essas cidades continuem se desenvolvendo e evoluindo para que crianças e adolescentes que lá vivem possam ter uma trajetória plena, com oportunidades, protegidos e tendo melhores condições para viver”, complementa Youssouf Abdel-Jelil. 

Confira, a seguir, as principais conquistas que esses 923 municípios alcançaram em quatro anos: Mais crianças imunizadas: Mais coberturas vacinais melhoram mais nos 923 municípios certificados com o Selo UNICEF, em comparação à média nacional. Enquanto, no Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral D2[i] aumentaram 2,6% (de 64,27% para 65,91%), nos municípios certificados pelo Selo UNICEF o aumento foi de 17,7% (de 56,4% para 66,4%). “Após anos de queda nas coberturas vacinais infantis, a retomada da imunização merece ser comemorada. Vacinas criam uma barreira protetora para toda a comunidade, impedindo que diversas doenças cheguem à população. Vimos, nos municípios que agora recebem o Selo UNICEF, grandes esforços que ultrapassaram os muros das unidades básicas de saúde e alcançaram escolas, CRAS e outros espaços e equipamentos públicos. Os dados mostram que ainda há muito a fazer para chegar aos 95% de cobertura previstos pela OMS. Mas estamos no caminho certo”, defende Luciana Phebo, chefe de Saúde do UNICEF no Brasil.

Mais crianças na escola, aprendendo – O abandono escolar caiu mais nos municípios certificados pelo Selo UNICEF, em comparação à média nacional. No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8%. Já nos 923 municípios certificados, a queda foi maior: 47% (saindo de 1,7% e chegando a 0,9%). “Há, no Brasil, uma naturalização do fracasso escolar, fazendo com que a sociedade aceite que um perfil específico de estudante abandone a escola, ingresse de forma precária no mundo do trabalho ou na criminalidade, se mantenha na pobreza e esteja mais suscetível às diversas violências, incluindo os homicídios. Quando vemos cidades reduzindo o abandono escolar, estamos diante de um resultado potente, capaz de garantir que mais e mais meninas e meninos tenham trajetórias de sucesso, com direitos garantidos”, afirma Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.

Mais crianças protegidas – Quando falamos da proteção de crianças e adolescentes contra as  violências, é fundamental que essas ocorrências deixem de ser invisibilizadas e possam ser melhor prevenidas e endereçadas. Para tanto, existe um sistema de registro e encaminhamento de casos pelos Conselheiros Tutelares, chamado Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), que está disponível em todo o País, mas que nem sempre é utilizado. A adesão e o uso adequado do Sipia estavam entre as ações que os municípios que agora recebem o Selo UNICEF deveriam realizar. Nas cidades certificadas pelo Selo UNICEF, o número de registros de casos, no Sipia, de violências contra crianças e adolescentes aumentou mais de 60 vezes,passando de 1.775 em 2020 para 109.947 em 2023.  O aumento é expressivamente maior do que a média nacional. No mesmo período, nacionalmente, os registros aumentaram cerca de 5 vezes (de 118.995 para 578.859).

“Tirar a violência da invisibilidade é o primeiro passo para proteger crianças e adolescentes. Os avanços nos registros de casos mostram que havia milhares de meninas e meninos sofrendo diferentes tipos de violência, sem que o poder público soubesse e pudesse atuar. Com esses casos registrados, toda uma rede de proteção pode ser acionada”, explica Vanessa Wirth, chefe interina de proteção à criança do UNICEF no Brasil.

Sobre os dados – Os dados contidos nesse release têm como base fontes oficiais: Vacinação: Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI); Abandono Escolar: Censo Escolar da Educação Básica; SIPIA: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).

Selo UNICEF –  O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados. Desses, 923 alcançaram todas as metas e foram certificados.

Para o Selo UNICEF nas regiões Norte e Nordeste do País, o UNICEF conta com as parcerias estratégicas de B3 Social, Grupo Profarma, Instituto Claro, Itaú Social e RD Saúde, além de Vale e Fundação Vale como parceiros estratégicos para o território amazônico. O Selo UNICEF é realizado junto com os parceiros implementadores: Centro Dom José Brandão de Castro – CDJBC e ABRADH; Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social – Asserte; Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará – APDMCE e Cedeca Casa Renascer; Instituto Peabiru; Instituto Formação; e Visão Mundial.
 

Confira a lista completa dos 129 municípios maranhenses, que receberam o Selo, lembrando que a Prefeitura de Santa Inês anuncia que este é “um prêmio inédito”, que o município, portanto, pela primeira vez recebe, coisa que não aconteceu nas outras gestões.    

SELO UNICEF – MARANHÃO 129  MUNICÍPIOS

Açailândia – MA

Afonso Cunha – MA

Alcântara – MA

Aldeias Altas – MA

Alto Alegre do Maranhão – MA

Alto Alegre do Pindaré – MA

Amapá do Maranhão – MA

Amarante do Maranhão – MA

Anajatuba – MA

Anapurus – MA

Apicum-Açu – MA

Araguanã – MA

Araioses – MA

Arari – MA

Bacabal – MA

Bacuri – MA

Bacurituba – MA

Barão de Grajaú – MA

Belágua – MA

Bela Vista do Maranhão – MA

Bequimão – MA

Bom Jardim – MA

Bom Jesus das Selvas – MA

Bom Lugar – MA

Brejo – MA

Brejo de Areia – MA

Buriti – MA

Buriti Bravo – MA

Buriticupu – MA

Campestre do Maranhão – MA

Cantanhede – MA

Carolina – MA

Caxias – MA

Cedral – MA

Centro Novo do Maranhão – MA

Chapadinha – MA

Codó – MA

Coelho Neto – MA

Colinas – MA

Cururupu – MA

Dom Pedro – MA

Esperantinópolis – MA

Estreito – MA

Feira Nova do Maranhão – MA

Fortaleza dos Nogueiras – MA

Fortuna – MA

Governador Archer – MA

Governador Edison Lobão – MA

Governador Nunes Freire – MA

Grajaú – MA

Guimarães – MA

Igarapé Grande – MA

Imperatriz – MA

Itaipava do Grajaú – MA

Itapecuru Mirim – MA

Itinga do Maranhão – MA

João Lisboa – MA

Junco do Maranhão – MA

Lagoa do Mato – MA

Lagoa Grande do Maranhão – MA

Lajeado Novo – MA

Lima Campos – MA

Loreto – MA

Magalhães de Almeida – MA

Mata Roma – MA

Matinha – MA

Mirador – MA

Miranda do Norte – MA

Monção – MA

Nina Rodrigues – MA

Nova Iorque – MA

Nova Olinda do Maranhão – MA

Paraibano – MA

Parnarama – MA

Passagem Franca – MA

Pastos Bons – MA

Paulino Neves – MA

Paulo Ramos – MA

Pedreiras – MA

Pedro do Rosário – MA

Penalva – MA

Peri Mirim – MA

Pinheiro – MA

Pirapemas – MA

Porto Franco – MA

Presidente Dutra – MA

Presidente Médici – MA

Presidente Sarney – MA

Primeira Cruz – MA

Raposa – MA

Riachão – MA

Santa Inês – MA

Santa Luzia – MA

Santa Luzia do Paruá – MA

Santa Quitéria do Maranhão – MA

Santana do Maranhão – MA

São Benedito do Rio Preto – MA

São Bento – MA

São Bernardo – MA

São Domingos do Maranhão – MA

São Francisco do Brejão – MA

São João do Carú – MA

São João do Paraíso – MA

São João do Soter – MA

São João dos Patos – MA

São José de Ribamar – MA

São José dos Basílios – MA

São Luís Gonzaga do Maranhão – MA

São Mateus do Maranhão – MA

São Pedro da Água Branca – MA

São Raimundo das Mangabeiras – MA

São Roberto – MA

São Vicente Ferrer – MA

Satubinha – MA

Serrano do Maranhão – MA

Sítio Novo – MA

Sucupira do Riachão – MA

Timon – MA

Trizidela do Vale – MA

Tuntum – MA

Turiaçu – MA

Turilândia – MA

Tutóia – MA

Urbano Santos – MA

Vargem Grande – MA

Viana – MA

Vila Nova dos Martírios – MA

Vitorino Freire – MA

Zé Doca – MA