Investigação referente a uma adesão à Ata de Registro de Preços apontou malversação de recursos públicos e enriquecimento ilícito. Inaldo Pereira já assumiu o comando do município

Paula da Pindoba (PC do B) afastada do cargo de prefeita da cidade de Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís

A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão, acatou pedido feito pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, do Ministério Público do Maranhão, e determinou, nesta quarta-feira (29), o afastamento da ex agricultura familiar Paula da Pindoba (PC do B) do cargo de prefeita da cidade de Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís.

O pedido do Gaeco, que teve a anuência do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, também englobou a prisão de Paula da Pindoba, de acordo com o que foi apurado pelo editor do Blog, sendo que a magistrada optou pelo seu afastamento por um período de cinquenta dias.

Oficiais de Justiça, acompanhados de promotores de Justiça e servidores do MP, finalizaram, agora a pouco, o cumprimento da decisão judicial, notificando o presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Maru (SDD), pré-candidato a prefeito com o apoio de Pindoba, a proceder a posse do vice-prefeito Inaldo Alves Pereira.

Também foi afastada de suas funções, pelo mesmo período, a secretária municipal de Administração, Flávia Virginia Pereira.

O pedido do Ministério Público, que resultou no afastamento de Paula da Pindoba e de sua auxiliar, ainda de acordo com o que foi apurado pelo editor do Blog, diz respeito a uma adesão a uma Ata de Registro de Preços do município de Altos, no Piauí, para aquisição milionária de aparelhos de ar condicionado e ventiladores para escolas municipais e unidades básicas de saúde.

A adesão por parte da Prefeitura luminense foi feita de forma irregular, segundo as investigações, também constatando-se, após inspeções in loco, malversação dos recursos públicos e enriquecimento ilícito, por exemplo.

Foi pedido, ainda, pelo Gaeco a quebra do sigilo bancário e fiscal de Paula da Pindoba e de Flávia Virgínia Pereira.

As gestoras afastadas estão proibidas de frequentar prédios públicos e manter contato com outros agentes integrantes da administração municipal.

Licitação de R$ 6 milhões motivou pedido 

de prisão preventiva contra Paula da Pindoba

Mais informações acerca do afastamento do cargo da prefeita do município de Paço do Lumiar a ex – agricultora familiar, Paula da Pindoba (PC do B).

Ela foi afastada por um período de cinquenta dias por determinação da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão, que acatou pedido formulado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público (Gaeco).

Apesar de estar tramitando em segredo de Justiça, apurou-se que o pedido de prisão preventiva contra Paula da Pindoba foi deferido pela magistrada que, posteriormente, o substituiu pela cautelar do afastamento como forma de garantir que as investigações por parte do MP não sofram nenhum tipo de interferência e tenham prosseguimento.

O alvo do pedido foram irregularidades constatadas em um processo de adesão, por parte do município de Paço do Lumiar, a uma Ata de Registro de Preços da cidade de Altos, no Piauí. As empresas contratadas, quais sejam VE Rocha Ferreira e T & V Comércio, por um valor de cerca de R$ 6 milhões, forneceram aparelhos de ar condicionado e ventiladores para serem instalados em Unidades Básicas de Saúde e escolas da rede municipal de ensino.

As investigações e fiscalizações in loco constataram a ausência dos aparelhos, além da malversação dos recursos públicos e enriquecimento ilícito, por exemplo. Também foi afastada de suas funções, pelo mesmo período, a secretária municipal de Administração, Flávia Virginia Pereira. Contra ela não foi formulado pedido de prisão.

Ela e Pindoba estão proibidas de frequentar prédios públicos e de manter contato com outros agentes integrantes da administração municipal. A prefeita afastada ainda não se manifestou sobre o fato, assim como Flávia Virgínia. O vice-prefeito Inaldo Alves Pereira tomou posse como novo prefeito de Paço do Lumiar a partir das 17h desta quarta-feira. (Por Glaucio Ericeira)