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Justiça

Rafael Fonteles participa da posse do Desembargador Lirton Nogueira no Tribunal de Justiça do Piauí
Piauí 28/06/2025 - 00h05
Rafael Fonteles participa da posse do Desembargador Lirton Nogueira no Tribunal de Justiça do Piauí O governador Rafael Fonteles participou, na noite desta sexta-feira (27), da posse solene do desembargador Lirton Nogueira Santos, no Tribunal de J...
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
Justiça 27/06/2025 - 09h32
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Justiça 25/06/2025 - 10h27
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais Placar está em 7 votos a 1 pela inconstitucionalidade do Artigo 19
STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
Justiça 24/06/2025 - 09h37
STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país
Meta confirma ao STF perfil criado com e-mail de Mauro Cid
Justiça 24/06/2025 - 07h59
Meta confirma ao STF perfil criado com e-mail de Mauro Cid Manifestação da plataforma atende pedido do ministro Moraes
Moraes diz que defesa de Bolsonaro poderá acompanhar acareação de Cid
Justiça 24/06/2025 - 07h59
Moraes diz que defesa de Bolsonaro poderá acompanhar acareação de Cid Audiência será fechada à imprensa e não será transmitida
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
Justiça 24/06/2025 - 00h08
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei
ALCÂNTARA – MPMA cobra regularização de fornecimento de água
MPMA 23/06/2025 - 10h08
ALCÂNTARA – MPMA cobra regularização de fornecimento de água A Promotoria de Justiça de Alcântara propôs, na última terça-feira, 17, uma Ação Civil Pública contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranh...
Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais
Justiça 23/06/2025 - 08h21
Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas
Lei institui o Programa Justo Acesso para ampliar cidadania e justiça no Piauí
Piauí 21/06/2025 - 14h30
Lei institui o Programa Justo Acesso para ampliar cidadania e justiça no Piauí O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a Lei nº 8.725, que institui o Programa Justo Acesso, iniciativa desenvolvida em parceria com o T...
STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
Justiça 19/06/2025 - 23h45
STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro Réu descumpriu medidas cautelares e usou redes sociais
Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF
Justiça 19/06/2025 - 18h45
Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF Conclusão consta no relatório final das investigações do caso
Justiça manda soltar ex-secretário da Polícia Civil do Rio
Justiça 18/06/2025 - 08h20
Justiça manda soltar ex-secretário da Polícia Civil do Rio Allan Turnowski estave preso desde 6 de maio
Justiça pede prisão de envolvidos na morte de policial civil
Justiça 17/06/2025 - 16h08
Justiça pede prisão de envolvidos na morte de policial civil No atentado eles tentaram matar juíza, mulher do policial
SÃO LUÍS – Promotor de justiça é promovido para a entrância final
MPMA 17/06/2025 - 11h22
SÃO LUÍS – Promotor de justiça é promovido para a entrância final O promotor de justiça Rodrigo de Vasconcelos Ferro foi promovido, na manhã desta terça-feira, 17, por critério de merecimento, para a entrância fin...