Caso Paquetá: o que vem a seguir e os próximos passos se houver punição
Processos semelhantes indicam que veredito leva meses após acusação, e recursos podem arrastar sentença final. Risco de suspensão pesada é grande
Alvo de denúncia da Federação Inglesa (FA), Lucas Paquetá viu apenas o início de um caso que deve demorar a ter um desfecho. O meia do West Ham é acusado de má conduta com relação a apostas em quatro jogos da Premier League. O processo até uma sentença definitiva deve ser longo. Mas uma possível punição pode ser pesada.
Quando sai o veredito?
A investigação do caso durou cerca de nove meses. Na acusação, a FA informou que Lucas Paquetá tem até o dia 3 de junho para fornecer sua defesa. As duas partes apresentam seus argumentos a um Comitê Independente, que é o responsável pelo veredito.
Não há um prazo definido para a sentença. Casos semelhantes servem como referência, como o do atacante Ivan Toney. O jogador do Brentford recebeu a acusação da FA no dia 16 de novembro de 2022. Sua suspensão de oito meses foi anunciada no dia 17 de maio de 2023, seis meses depois.
Um processo semelhante ao de Lucas Paquetá é do jogador Kynan Isaac, do Stratford Town, da Sétima Divisão. O lateral foi banido do futebol por 10 anos por levar um cartão amarelo em um jogo da Copa da Inglaterra. Isso teria beneficiado um esquema de apostas com amigos. Isaac recebeu a acusação no dia 11 de agosto de 2022, e a punição foi divulgada no dia 11 de outubro daquele ano, dois meses depois.
Lucas Paquetá: tem 4 cartões amarelos investigados por má conduta com relação a apostas
Paquetá vai jogar a Copa América?
Os casos de Toney e Isaac indicam que uma possível punição a Lucas Paquetá não deve ser anunciada em breve, talvez apenas em alguns meses. A CBF ainda discute o assunto, mas informalmente a avaliação é que o jogador não será retirado da lista de convocados. A apresentação em Orlando, na Flórida, para o início da preparação para a Copa América é no dia 30 deste mês. Se chegar à final, o Brasil joga até o dia 14 de julho.
Cabe recurso da decisão?
A Federação Inglesa (FA) e a defesa do jogador têm o direito de recorrerem da decisão do Comitê Independente. O julgamento dos recursos será feito por outra comissão, o Comitê de Apelações na Inglaterra. As duas partes ainda poderão recorrer, em última instância, à Corte Arbitral do Esporte. Uma sentença definitiva pode levar mais de um ano para ser anunciada.
Se for suspenso, Paquetá pode jogar em outro país?
Em tese, sim. Mas é improvável. A FA deve comunicar à Fifa, que pode tornar a possível punição mundial. Mesmo que não haja uma decisão da entidade máxima do futebol, o artigo 12 do Regulamento de Status e Transferências dos Jogadores da Fifa prevê que possíveis sanções sejam cumpridas no clube de destino em caso de uma mudança de país.
Em situação semelhante, a Fifa tornou mundial, no fim do ano passado, as punições a alguns jogadores brasileiros envolvidos em esquemas de manipulação de resultados.
O atacante Alef Manga, por exemplo, foi suspenso por um ano pelo STJD quando atuava no Pafos, do Chipre. A sanção saiu no dia 9 de agosto de 2023, e a comunicação da Fifa veio no dia 31 de outubro.
Por que há o risco de punição severa
Lucas Paquetá foi acusado de quatro violações da Regra E5.1 da Federação Inglesa. Essa regra diz que um jogador “não deverá, direta ou indiretamente, tentar influenciar, para fins impróprios, o resultado, o progresso, a conduta ou qualquer outro aspecto ou ocorrência em ou em conexão com um jogo ou competição.”
De acordo com documentação da FA, violações por apostas são separadas e distintas de acusações de manipulação dos jogos. Porém, quando pode ser provado que uma aposta afetou o resultado ou decorrer de um jogo, a acusação é específica, e não incidente de violação por aposta. Um jogador condenado por interferir no resultado ou decorrer de uma partida pode ser banido pela vida toda.
(Por Redação do ge — Londres)